28 de maio de 2020

Boletim #06

Foto de Markus Spiske no Pexels

A urgência do multilateralismo e cooperação internacional em face do COVID-19

A pandemia do COVID-19 coloca em primeiro plano uma crise de saúde para a qual o mundo não estava preparado. As recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) destacam a urgência dos países adotarem medidas como distanciamento físico e solidariedade social que podem ajudar a reduzir a taxa de infecção. Diminuir a taxa de infecção pode permitir que os governos ganhem um tempo precioso, aumentem as capacidades de resposta e desenvolvam alternativas terapêuticas e de tratamento, incluindo imunização. É por isso que, para reduzir o impacto da atual pandemia, juntamente com as medidas que cada país pode adotar, é essencial fortalecer a coordenação dos sistemas de saúde nos países e entre os governos, bem como a cooperação internacional nos campos da saúde, ciência, tecnologia e desenvolvimento social. 

A importância da saúde como direito humano e a importância de alcançar o desenvolvimento social e econômico em cada sociedade são muito evidentes no cenário atual de aprofundamento das desigualdades e aumento dos riscos epidêmicos em escala global. Para agir rapidamente contra o COVID-19, as respostas nacionais exigem coordenação e convergência de estratégias nos níveis multilateral e regional. Isso é ainda mais evidente e necessário nas regiões mais vulneráveis ​​do mundo, especialmente naquelas com profundas desigualdades. 

A Arábia Saudita, na qualidade de presidente pro tempore do G20, convocou esta semana uma Cúpula Virtual Extraordinária de Líderes com o objetivo de coordenar as respostas à pandemia. Sua realização certamente teria sido mais favorável em janeiro ou fevereiro deste ano. De qualquer forma, é uma oportunidade ideal para a comunidade internacional assumir o desafio de exercer governança multilateral nesta crise. Para esse fim, cientistas de todo o mundo trazem à luz algumas propostas que poderiam ser promovidas:

1. Coordenar mecanismos para promover investimentos melhores e de longo prazo nos sistemas de saúde que garantam o acesso à assistência médica a todos os cidadãos e garantam proteção contra novas epidemias. A pandemia destacou a importância de fortalecer os sistemas de saúde pública e o acesso universal e equitativo. É necessário que os acordos adotados contemplem o apoio aos princípios básicos de saúde, educação, ciência e inovação tecnológica para todas as sociedades; e que esses princípios básicos não sejam considerados bens de mercado, nos quais são aplicados critérios de minimização de despesas e maximização da lucratividade financeira. 

2. Estabelecer diretrizes regulatórias permanentes para garantir a supervisão primária dos governos do G20 no fornecimento de bens e serviços essenciais, a fim de evitar crises relacionadas ao gerenciamento de emergências globais de saúde transfronteiriças. 

3. Garantir a cooperação humanitária bilateral e multilateral, com critérios de distribuição equitativa de bens e com base nas necessidades e capacidades estruturais de cada sistema de saúde. 

4. Fortalecer os sistemas globais de dados médicos, a fim de compartilhar informações e recursos confiáveis desde os países que passam pelas fases mais críticas até os países que estão nos estágios iniciais do contágio ou ainda não estão em uma situação de pandemia. 

5. Implementar de comum acordo estratégias gerais que permitam o desenvolvimento e o uso de sistemas locais de ciência e tecnologia e das instituições acadêmicas às quais estão intimamente ligados. Por exemplo, para facilitar a realização de testes de diagnóstico em massa ou permitir o acesso remoto a ferramentas, treinamento e know-how. As instituições acadêmicas da América Latina possuem equipamentos desatualizados, incluindo redes de TI ruins. Nesse sentido, a cooperação internacional e o compartilhamento de conhecimentos são essenciais. 

6. Estabelecer uma rede de cientistas e especialistas internacionais coordenados pela OMS, cujo trabalho se estenda além da crise atual e configure um espaço que sistematize o aprendizado e contribua para o gerenciamento coordenado de possíveis futuras pandemias. 

7. Criar uma rede global de contenção econômica para apoiar financeiramente os países mais afetados, a fim de fortalecer os sistemas nacionais de ciência e saúde, especialmente nos países e regiões mais vulneráveis. Isso exigirá linhas de empréstimo de acordo com os objetivos previamente estabelecidos pelos países no nível multilateral, tais como a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. 

8. Elaborar um acordo global para a movimentação e circulação de pessoas que permita a viagem rápida de especialistas em epidemias e profissionais de saúde. O regulamento pode incluir diretrizes destinadas a empresas de aviação, tanto privadas quanto nacionais. 

9. Estabelecer uma força-tarefa que acompanhe o desenvolvimento de vacinas e medicamentos antivirais, promova práticas abertas de pesquisa, o intercâmbio de informações e facilite o envolvimento de países em risco. 

10. Promover a criação de um fundo de investimento comum com o envolvimento prospectivo de empresas transnacionais que incentive a adoção generalizada de diagnósticos remotos de doenças, sensores epidêmicos e blockchain. 

Acreditamos que o COVID-19 não é a causa da atual crise global da saúde. Pelo contrário, é uma situação infeliz que destaca as falhas estruturais dos sistemas de saúde e ciência do mundo. Acreditamos firmemente que, para a construção de sociedades equitativas e sustentáveis, é necessário promover a participação ativa do governo e dos cidadãos e a promoção dos sistemas de saúde, educação e ciência e tecnologia. Deixar sua regulamentação apenas para o mercado nos tornaria mais vulneráveis. A próxima Cúpula Virtual do G20 é uma grande oportunidade para lançar uma iniciativa de governança multilateral para lidar com a pandemia atual de maneira coordenada e equitativa, considerando as necessidades dos países em desenvolvimento e antecipando outros eventos futuros.

 

Esta iniciativa surgiu de um grupo de cientistas latino-americanos que são a TYAN, TWAS-Young Affiliates Network (TWAS, Academia Mundial de Ciências) em colaboração com pesquisadores do CONICET (Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Técnica), da  Argentina. Sob a premissa de que a cooperação científica é fundamental para emergir dessa emergência de saúde global, devemos incentivar a colaboração em nível regional e global, envolvendo governos, instituições multilaterais, organizações regionais, empresas transnacionais e organizações da sociedade civil.

Assinaturas:

Adriana Erthal Abdenur (Amassuru), Agustina Garino (FLACSO, Argentina), Agustina Marchetti (CONICET-UNR, Argentina), Alejandra Kern (UNSAM, Argentina), Alejandro Frenkel (UNSAM, Argentina), Alejandro Simonoff (IRI-IdIcsh-UNLP, Argentina), Alejo Vargas Velasquez (Universidad Nacional de Colombia), Alexander De Luna (CINVESTAV México-TYAN), Anabella Busso (UNR-CONICET, Argentina), Andrea Oelsner (UDESA), Andrea Paula-Lima (Universidad de Chile-TYAN), Andrés Malamud (Universidad de Lisboa), Ariel González Levaggi (UCA, Argentina), Bárbara Bavoleo (CONICET-UNLP, Argentina), Belén Herrero (CONICET-FLACSO, Argentina), Bernabé Malacalza (CONICET-UNQ, Argentina), Bolanle Ojokoh (Federal University of Technology, Akure, Nigeria-TYAN), Bruno Ayllón (IUDC-UCM), Bruno Dalponte (FLACSO, Argentina), Camila Santos (BRICS Policy Center/ IRI PUC-Rio), Camille Amorim Leite Ribeiro (PPGEEI-UFRGS), Camilo López Burian (UDELAR Uruguay), Carla Morasso (UNR, Argentina), Carlos R. S. Milani (IESP-UERJ/CNPq); Carolina Sampó (CONICET-UNLP, Argentina), Carolina Carrillo (CONICET – UBA, Argentina), Cecilia Inés Jiménez (IDH CONICET-UNC, Argentina), Celeste Ceballos (CIECS CONICET-UNC, Argentina), Chabi Djagoun (University of Abomey-Calavi, Benin-TYAN), Cintia Quiliconi (FLACSO-Ecuador), Clarissa Giaccaglia (CONICET-UNR, Argentina), Christian Wilson (Universidad de Chile-TYAN), Cristina Lazo (Universidad Católica de Chile), Damián Rodríguez (Universidad de la República, Uruguay), Daniel Blinder (UNSAM, Argentina), Daniel Alejandro Garcia (UNQ, Argentina), Deisy Ventura (USP/ABRI), Desiree D’Amico (UCC), Diana Tussie (CONICET-FLACSO, Argentina), Elodie Brun (COLMEX), Emanuel Porcelli (UBA, Argentina), Ernesto Vivares (FLACSO Ecuador), Esteban Actis (UNR, Argentina), Eva Acosta Rodríguez (CONICET-UNC-TYAN), Fabián Britto (OITTEC-UNQ, Argentina), Fabián Sáenz (CISeAL, PUCE, Ecuador-TYAN), Federico Brown (USP, Academia Ciencias Ecuador, TYAN), Federico Merke (CONICET-UDESA), Federico Rojas de Galarreta (ICP-PUCC), Fernando Nivia-Ruiz (Universidad Javeriana de Colombia), Fernando Porta (UNQ), Ferrán Valdez (UNAM, México-TYAN), Florencia Rubiolo (CONICET-UCC), Francisco Leal (Universidad Nacional de Colombia), Francisco Urdínez (PUC Chile), Franco Cabrerizo (CONICET-UNSAM-TYAN), Geovana Zoccal Gomes (BRICS Policy Center), Gilberto M. A. Rodrigues (Universidade Federal do ABC, Brazil), Gino Pauselli (Universidad de Pensilvania), Giovanni Molano Cruz (Universidad Nacional de Colombia, IEPRI), Gisela Pereyra Doval (CONICET-UNR, Argentina), Gladys Lechini (CONICET-UNR, Argentina), Gonzalo Paz (Georgetown University), Guadalupe González González (El Colegio de México), Gustavo Lugones (OITTEC-UNQ, Argentina), Gustavo Rojas (CADEP Paraguay), Gustavo Suarez (CONICET-UNLP), Hernán Grecco (UBA-CONICET-TYAN), Ignacio Sabbatella (Gino Germani-UBA), Iván Maisuls (Universidad de Münster, Alemania), Iván Miranda Balcázar (Universidad Mayor de San Andrés-UMSA), Janneth Karime Clavijo (CIECS CONICET-UNC, Argentina), Javier Surasky (IRI-UNLP, Argentina), Javier Vadell (PUC-Minas), Jean-Francois Prud’homme (COLMEX), John Fredy Barrera-Ramírez (Universidad de Antioquia Colombia-TYAN), Jorge A. Schiavon (CIDE), Jorge A. Pérez-Pineda (Universidad Anáhuac México), Jorge Resina (Universidad Complutense de Madrid), Jorgelina Loza (IGG-CONICET), José A. Sanahuja (Universidad Complutense de Madrid, España), José Fernández Alonso (CONICET-UNR, Argentina), Juan Cruz Olmeda (El Colegio de México), Juan Gabriel Tokatlian (UTDT), Juan José Vagni (CONICET-UNC), Juan Pablo Prado Lallande (BUAP, México), Juan Santarcángelo (CONICET-UNQ, Argentina), Juliana Peixoto (CONICET-FLACSO), Julieta Zelicovich (CONICET-UNR, Argentina), Karen Castillo (Universidad de Valparaiso, Chile-TYAN), Leonardo Stanley (CEDES), Lia Baker Valls Pereira (UERJ), Lorena Ruano (CIDE), Lucas Pussetto (I+E), Luciana Ghiotto (CONICET-UNSAM, Argentina), Marcelo Nazareno (UCC), Marcos Roggero (UCC), María Esperanza Casullo (Universidad Nacional de Río Negro, Argentina), Maria Eva Pignatta (CONICET-UNR), Maria Noel Dussort (CONICET-UNR), Mariana Albuquerque (UERJ), Mariana P. Serrano (CONICET), Mariano Cipollone (YTEC-UNLP), Mariano Mosqueira (UCC), Mario Lozano (UNQ-CONICET), Matias Rafti (CONICET-UNLP, Argentina), Mauricio Erben Manuel (CONICET-UNLP-TYAN), G. García Solá (UNCAus), Mauro Sola-Penna (UFRJ), Mayte Anais Dongo Sueiro (Pontificia Universidad Católica del Perú), Melisa Deciancio (CONICET-FLACSO Argentina), Miriam Gomes Saraiva (UERJ Brasil), Mónica Cingolani (UCC), Mónica Hirst (UNQ-UTDT, Argentina), Nahuel Oddone (ISM), Nicolás Rendtorff (CONICET-UNLP, Argentina), Nicole Jenne (Pontificia Universidad Católica de Chile), Norberto Consani (IRI-UNLP), Oscar Vidarte (Pontificia Universidad Católica del Perú), Pablo Bolaños Villegas (Universidad de Costa Rica-TYAN), Pablo Nemiña (CONICET-FLACSO-UNSAM), Patricia Gutti (UNQ), Patricia Zancan (UFRJ-TYAN), Paula Ruiz (Universidad Externado de Colombia), Paulo Esteves (BRICS Policy Center / PUC-Rio), Pía Riggirozzi (Universidad de Southampton), Pilar Gaitan (Corporación La Paz Querida Colombia), Raquel Drovetta (UNVM-CONICET, Argentina), Ronald Vargas-Balda (CONICET-UNSAM, Argentina), Santiago Lombardi Bouza (OCIPEx), Silvia Fontana (UCC), Silvio Miyazaki (USP Brasil), Sofía Conrero (UCC), Thiago Rodrigues (INEST/UFF, Brasil), Valeria Pattacini (UNSAM), Verónica Basile (CONICET-UNC, Argentina), Yraima Cordero (UFRJ-TYAN), Yusuf Baran (İzmir İnstitute of Technology, İZmir, Turkey), Mónica Serrano (Colmex), Gerardo Maldonado (CIDE), Sophia Zeballos (FCS – UdelaR, Argentina), Lara Weisstaub (UNSAM, Argentina), Andrés Serbin (CRIES), Andrei Serbin Pont (CRIES), Francisco J. Verdes-Montenegro (ICEI-UCM), Paola A. Baroni (Universidad Siglo 21), Gonzalo Álvarez Fuentes (INTE-UNAP, Chile), Debora Fagaburu (UNQ-CONICET, Argentina), Jorge Montanari (UNQ-CONICET, Argentina), Hernán Javier Soltz (UNQ-UBA, Argentina), María Cristina Chardon (UNQ, Argentina), Pablo Bortz (CONICET-UNSAM, Juan Argentina), Pablo Pagola (CIN-UNVM) Alejandro Villar (Rector Universidad Nacional de Quilmes), Pablo Baumann (UNQ-Argentina); Oscar D. Alpa (U.N. La Pampa, Argentina), Valeria de la Vega (UNQ, Argentina), Fernández María Esther (UNQ, Argentina), Selva Sena (UNQ UBA, Argentina), Dario Codner (UNQ, Argentina), Verónica Robert (CONICET-UNSAM, Argentina), Fabián Alejandro Calderon (Universidad Nacional de La Rioja, Argentina), Jorge G. Rodríguez (UNQ – UNLP, Argentina), Ariel Di Stefano (UNQ, Argentina) Sílvia Irene Núñez (UNQ-Argentina), Valeria Gala (UNQ, Argentina) Andrea Laura Gatti (UNQ Argentina), Ximena Carreras Doallo (UNQ Argentina) Néstor David Manchini (UNQ-UNDAV, Argentina), Elizabeth Sidiropoulos (South African Institute of International Affairs, South Africa), Henry Chiroque Solano (UNQ), Marcela H. Cifarelli (UBA – Argentina), Alejandro M. Estévez (UBA-UTAD, Argentina), J. Alberto Bonifacio (UBA-FLACSO, Argentina), Silvia Patricia Farias (UNQ, Argentina), Cecilia Güemes (Universidad Autónoma de Madrid, GIGAPP), Ruth Ferrero Turrión (UCM), María Velasco (UCM), Álvaro V. Ramírez-Alujas (Universidad de Chile & GIGAPP), Cristina G. Flores (UNPA-UNPSJB-UNQ), Emanuel Bonnier (UNQ, Argentina), Marisa Epele (UNQ, Argentina), Marisa Revilla (UCM, España), Marisa Ramos Rollón (UCM), Kattya Cascante (IUDC-UCM), Verónica Perez Taffi (USAL/UNTREF/UNDEF), Enrique Del Percio (UBA/USI), Dolores Gandulfo (USAL/INCAP), Khatchik DerGhougassian (UNLa), Mariana Luna Pont (UNTREF/USAL), Brardinelli Rodolfo Luis (UNQ), Marcela Claudia Abruzzese (UNQ), Carlos H. Acuña (UNSAM/UBA-CONICET), Emerson Carmona Rojas (CINV, UV, Chile), Diego J. Gantus (UNR-UNER-INPAE), Maria Natalia Calienni (CONICET-UNQ, Argentina), Daniela Maza Vega (CONICET-UNQ, Argentina), Carlos Castro (UNQ-UNLP) Adrian Smith (Science Policy Research Unit, University of Sussex), Sachin Chaturvedi (RIS India), Juan Castelucci (Rector UNTDF), Fabiola Mota Consejero (UAM, España), Rodolfo Pastore (UNQ, Argentina), Arie Marcelo Kacowicz (Hebrew University of Jerusalem, Israel), Arlene B. Tickner (Universidad del Rosario, Colombia), Beatriz Wehle (UNQ, Argentina), Nicolás Creus (UNR, Argentina), Alejandro Razzotti (UNSAM), Milindo Chakrabarti (O.P. Jindal Global University and RIS, India), Eduardo A. Salas (UBA, Argentina), Quim Brugué (Universitat de Girona), Mark A. Boyer (University of Connecticut, USA), Vanesa Tuñon (USAL), María Florencia López Canellas (UNTREF/USAL), Marcelo Saguier (CONICET-UNSAM, Argentina), Jorge M. Vega (USAL), Lianne Guerra Rondón (UCM/IAU) Ana María Heredia (UNQ), Agustina Rayes (UNSAM-CONICET), Anna Wróbel (University of Warsaw, Poland) 

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